SÃO PAULO – A prisão de um general de quatro estrelas no Brasil no fim de semana mostra que os tribunais estão prontos para jogar duro com os acusados de conspirar para anular violentamente os resultados eleitorais, rompendo com a impunidade que acompanhou quase um século de golpes militares.
O ex-ministro da Defesa brasileiro Walter Braga Netto foi preso no sábado por supostamente interferir na investigação de um plano de golpe organizado com o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu companheiro de chapa nas eleições de 2022.
No mês passado, a Polícia Federal acusou eles e mais de duas dezenas de militares da ativa e da reserva de participarem do complô, incluindo um esquema para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes que ele pudesse assumir o cargo.
Os advogados de Bolsonaro e Braga Netto negam que tenham participado da suposta conspiração ou que tenham se beneficiado dela.
A prisão preventiva e o relatório policial direcionado aos militares sugerem que eles podem não desfrutar da tradicional anistia para os membros das forças armadas do Brasil que marcaram o século XX com suas intervenções políticas.
Poderá também constituir um teste à tensa relação de Lula com os militares brasileiros.
Antes de Braga Netto, os historiadores militares citam apenas dois generais de alto escalão, presos por interferir na sucessão presidencial nas décadas de 1920 e 1960.
Ao contrário da Argentina e do Chile, onde as forças armadas também derrubaram governos eleitos para instalar ditaduras sangrentas durante a Guerra Fria, o Brasil nunca puniu os líderes do seu regime militar de 1964 a 1985.
Devido a uma lei de 1979 que perdoa os crimes do governo militar, os tribunais brasileiros praticamente ignoraram as evidências públicas de que a ditadura torturou milhares de pessoas e matou centenas, de acordo com um relatório do governo de 2014.
“Porque não houve punição, porque aquela história não foi contada, ela está viva – como um ovo de serpente”, disse Eliana Pintor, 62 anos, uma das centenas de manifestantes que se reuniram sob a chuva de São Paulo na terça-feira para exigir que Bolsonaro e seu suposto co-conspiradores sejam levados a julgamento.
Espera-se que o procurador-geral do Brasil decida no próximo ano se apresentará acusações contra Bolsonaro e seus associados, que negam qualquer irregularidade e consideram a investigação legalmente suspeita e politicamente motivada.
Os aliados de Bolsonaro no Congresso estão defendendo um projeto de lei que concede anistia ao ex-presidente e seus apoiadores que enfrentam risco legal por vandalizar prédios do governo em Brasília em janeiro de 2023, durante um protesto que pedia aos militares que anulassem os resultados eleitorais.
Embora esse projeto de lei enfrente atualmente obstáculos políticos e jurídicos, o sistema judiciário brasileiro, muitas vezes lento, pode levar anos para tentar punir Bolsonaro e outros alvos da investigação da Polícia Federal concluída no mês passado.
Uma pesquisa divulgada na sexta-feira mostrou que 51% dos brasileiros acreditam que Bolsonaro e oficiais militares tentaram um golpe para bloquear a presidência de Lula. Mas a sondagem Genial/Quaest revelou que 38% discordavam – sublinhando as profundas divisões políticas que poderiam eventualmente inviabilizar a acusação.
Ainda assim, mesmo a perspectiva de alegados generais golpistas serem julgados romperia um precedente no Brasil.
“É uma grande novidade e um grande desafio para o sistema de justiça brasileiro”, disse Paulo Abraão, diretor executivo do Washington Brazil Office, um think tank progressista que trabalhou na responsabilização por crimes durante a ditadura.
Abrão disse que os esforços para processar oficiais militares superiores no Brasil há muito enfrentam resistência daqueles que temem que tal medida “desestabilize a democracia”.
TESTE DE RELAÇÕES
Para Lula, que entrou na política como líder sindical organizando greves contra o governo militar na década de 1970 e cujos aliados incluem antigos membros da resistência armada a esse regime, um julgamento poderia testar a sua delicada relação com os militares.
O ministro da Defesa, José Mucio, destacou em comunicado à Reuters que as provas apresentadas pela Polícia Federal apontam para atos de indivíduos, e não da instituição das Forças Armadas.
Essa opinião é amplamente partilhada entre os militares, segundo três oficiais superiores, que falaram sob condição de anonimato.
Ainda assim, deixando de lado a ideologia, os interesses materiais pesaram nas relações entre os militares e o governo Lula.
No governo Bolsonaro, os militares ocuparam cargos de poder diferentes de tudo visto desde o fim da ditadura. Milhares assumiram empregos bem remunerados no governo federal e vários serviram como ministros no gabinete de Bolsonaro.
Carlos Fico, historiador militar da Universidade Federal do Rio de Janeiro, disse que a suposta tentativa de golpe pode ter sido “menos motivada pela ideologia e pela doutrina do que pelo desejo de manter uma série de benefícios, como empregos públicos e condições especiais de aposentadoria”. os militares têm no Brasil.”
O próprio Bolsonaro irrompeu na cena pública no final da década de 1980, logo após o fim do governo militar do Brasil, como capitão do exército exigindo salários mais elevados para os soldados e construiu o seu poder defendendo os interesses das bases militares.
Esses benefícios estão agora sob pressão, uma vez que o governo Lula tem procurado formas de reduzir a folha de pagamento pública e as pensões, incluindo uma proposta para aumentar a idade mínima de reforma dos oficiais militares para 55 anos.
Duas pessoas envolvidas nas discussões disseram que a resistência das forças armadas teve mais peso do que em outras partes do governo federal que enfrentam cortes propostos.
No entanto, as ramificações políticas são secundárias para muitos brasileiros que esperaram a maior parte das suas vidas para ver os soldados responsabilizados pelos seus crimes.
Victoria Grabois, uma activista dos direitos humanos de 81 anos, perdeu o marido, o pai e o irmão em 1973 devido à sua oposição à ditadura. Seus esforços para levar os assassinos à justiça foram infrutíferos.
“Ninguém jamais foi julgado”, disse ela.
Embora os agentes acusados no mês passado de conspirar para anular as eleições de 2022 não tenham nada a ver com os crimes contra a sua família, Grabois disse que está animada com a perspectiva de responsabilização.
“Talvez isso acabe com o desejo golpista nas forças armadas”, disse ela. REUTERS
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